Prêmio Municípios Mineradores
Minerando futuros
Compartilhando os aprendizados de quem faz da mineração um transformador de realidades
18 de Maio de 2025
Brasília, DF
Sobre o Prêmio
Apresentação do Prêmio
A terceira edição do Prêmio Municípios Mineradores traz o tema “Minerando Futuros” como mote para reconhecer os municípios que fazem da mineração uma ferramenta de mudança das suas realidades, através de melhorias na governança com a oferta de serviços públicos e seu impacto direto na população. Nessa edição, essas melhorias serão não só celebradas mas também compartilhadas, com a ajuda de um workshop, fazendo do evento uma experiência imersiva.
Com cerimônia marcada para o dia 18 de Maio em Brasília, a premiação é promovida pela Agenda Pública e pelo Instituto Brasileiro de Mineração e idealizado pelo Ministério de Minas e Energia. 21 Municípios finalistas disputam em oito categorias: saúde, educação, proteção social, meio-ambiente, finanças públicas (com e sem indicador de situação previdenciária), infraestrutura, desenvolvimento econômico e gestão. Além disso, há também o reconhecimento dos destaques regionais, um por região do país.
Municípios
Categorias
Regiões do Brasil
Conheça as categorias
Categorias do Prêmio
SAÚDE
Avalia o desempenho dos municípios em sete indicadores: cobertura da Atenção Primária, cobertura vacinal, gastos com saúde per capita, mortalidade infantil, equipamentos SUS per capita, subnutrição e obesidade infantil.
EDUCAÇÃO
Avalia o desempenho em seis indicadores educacionais: IDEB 5o e 9o ano, taxa de abandono escolar no ensino fundamental, gastos com educação per capita, taxa líquida de matrículas em creches e distorção idade-série.
PROTEÇÃO SOCIAL
Avalia três indicadores: proporção de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, taxa de atualização do Cadastro Único e número de CRAS por mil habitantes
MEIO AMBIENTE
Avalia cinco indicadores: proporção de gastos com meio ambiente sobre despesas totais, disposição final inadequada de resíduos, percentual de população atendida por coleta, materiais recuperados sobre massa coletada e desmatamento de vegetação nativa.
FINANÇAS PÚBLICAS
Avalia seis indicadores: autonomia fiscal, proporção de despesas correntes, gastos com pessoal sobre RCL, capacidade de investimento, liquidez e situação previdenciária (quando disponível).
INFRAESTRUTURA
Avalia seis indicadores: gastos com urbanismo sobre despesas totais, acesso à água, acesso ao esgoto, iluminação pública, vias pavimentadas e cobertura de internet 4G.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Avalia seis indicadores: PIB per capita, variação relativa de empregos formais, salário médio mensal, população ocupada, tempo médio de abertura de empresas e renda mediana.
GESTÃO
Avalia seis indicadores: efetividade do gasto em educação, efetividade do gasto em saúde, proporção de servidores efetivos, índice de transparência, índice de gestão municipal e indicador de governo digital.
finalistas
Municípios Finalistas
Alvorada de Minas
Minas Gerais
Belo Vale
Minas Gerais
Alto Horizonte
Goiás
Itaoca
São Paulo
Barro Alto
Goiás
Vila Propício
Goiás
Piar de Goiás
Goiás
Brumadinho
Minas Gerais
Santa Bárbara
Minas Gerais
Rio Acima
Minas Gerais
Marabá
Pará
Paragominas
Pará
Congonhas
Minas Gerais
Itatiaiuçu
Minas Gerais
São Gonçalo do Rio Abaixo
Minas Gerais
Itabira
Minas Gerais
Sarzedo
Minas Gerais
Nova Lima
Minas Gerais
Canaã dos Carajás
Pará
Ouro Preto
Minas Gerais
Quem avalia
Comitê Avaliador
Ana Paula Bittencourt
(Fazenda Nacional)
Denise Vianna Koche
(ENAP)
Pedro Paulo Dias
(BNDES)
Julevania Alves Olegário
(Ministério de Minas e Energia)
Jacques Demajorovic
Pesquisador, professor e autor de livros
FAQ
Perguntas Frequentes
Quem poderá participar do prêmio?
O prêmio é destinado a municípios com mineração que tenham os maiores índices de arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e que possuam boa performance e qualidade na prestação de serviços públicos.
Como foi feita a seleção dos municípios?
A seleção foi feita a partir da análise de indicadores transversais, capazes de medir a efetividade da gestão pública municipal. Serão 24 iniciativas pré-selecionadas e, entre elas, 8 serão premiadas, considerando o desempenho e a qualidade da governança pública, refletidos nos serviços oferecidos à população.
Quais dimensões de políticas públicas são avaliadas pelo prêmio?
Os municípios com mineração serão avaliados a partir de dimensões transversais como desempenho, confiabilidade e qualidade da gestão e das finanças públicas. Ao final, serão premiadas 1 boa prática em cada uma das respectivas categorias do prêmio: Saúde, Educação, Proteção Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Gestão, Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico.
Quando será divulgada a lista de ganhadores?
Os ganhadores das categorias do prêmio serão anunciados em um evento público. As 8 práticas destacadas nas categorias do prêmio receberão um selo de reconhecimento pelo desempenho e qualidade da governança pública. Um troféu também será entregue ao representante do município e ao responsável pelo projeto reconhecido.
Como é composto o Comitê de Seleção?
A Comissão de Seleção é formada por membros da sociedade civil, entidades municipalistas e universidades. Os nomes dos integrantes que compõem a comissão serão divulgados posteriormente.
Como posso participar do prêmio, onde se inscrever?
O prêmio não prevê inscrições prévias e a classificação se dará a partir de análise de dados oficiais. Serão selecionadas 24 práticas finalistas de municípios em que a CFEM responde por uma porcentagem significativa da arrecadação, utilizando aqui o critério de maior ou igual a 5% de arrecadação de CFEM x Receita total do município. E entre elas, 8 práticas serão premiadas pela Comissão de Seleção.
Realização
Quem Somos
Agenda Pública
A Agenda Pública é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) dedicada a fortalecer a gestão pública e impulsionar o desenvolvimento sustentável no Brasil. Desde 2009, trabalha para aprimorar a governança, desenvolver equipes intersetoriais e implementar soluções inovadoras que tornem os serviços públicos mais eficientes, acessíveis e centrados nas pessoas.
IBRAM
O Instituto Brasileiro de Mineração é uma organização privada, sem fins lucrativos, com mais de 300 associados, responsáveis por 85% da produção mineral do Brasil. Traz consigo a essência e a força da verdadeira mineração do Brasil. Essa mineração é aquela indutora das boas práticas de ESG (meio ambiente, responsabilidade social e governança) em tudo o que faz. Ética e transparente em seus relacionamentos com as pessoas. Inclusiva. Influente e parceira nas iniciativas promotoras do desenvolvimento socioeconômico e de qualidade à vida das pessoas em geral.
Ministério Minas e Energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) é o órgão federal responsável por formular e implementar políticas nacionais para os setores de energia elétrica, combustíveis (petróleo, gás natural, biocombustíveis), mineração e geologia. Sua função principal é garantir o abastecimento seguro, a sustentabilidade e o desenvolvimento socioeconômico através do aproveitamento eficiente dos recursos energéticos e minerais.
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